08/08/2025
10° Fórum Jurídico termina com entrega de conteúdos inéditos
Realizado nos dias 6 e 7 de agosto, em São Paulo, o 10°
Fórum Jurídico das Locadoras foi organizado pela ABLA, com apoio da Fenaloc. A
principal conclusão entre os participantes foi a de que o evento conseguiu
agrupar todos os temas jurídicos e legislativos que impactam a atividade de
aluguel de veículos no país, sem deixar nada para trás.
As apresentações sobre as consequências práticas e urgentes
da Reforma Tributária abriram essa edição do Fórum. O presidente da Comissão
Especial da ABLA para a Reforma Tributária, Dr. Victor Rocha, dividiu o palco
com o assessor jurídico do setor, Dr. Adriano Augusto Pereira de Castro.
Houve, ainda, a participação especial do Dr. Luiz
Renato Hauly, advogado tributarista que formalizou, inclusive, o convite para
que Marco Aurélio Nazaré e Paulo Miguel Júnior, respectivamente presidente e
vice da ABLA, se tornassem embaixadores do movimento “Destrava Brasil”. Na
sequência, aconteceu a dinâmica entre os próprios participantes sobre um dos
temas que, há décadas, vem atormentando as locadoras: a Súmula 492 do STF.
O resultado foi uma rica troca direta de conhecimentos e
experiências entre os advogados presentes sobre casos práticos envolvendo a 492.
E, ainda na tarde do primeiro dia do evento, houve espaço para tratar dos
principais Projetos de Lei que estão na Câmara e no Senado – e que têm relação
direta com locação de veículos. Essa apresentação ficou a cargo de Jessiane
Rodrigues, assessora parlamentar da ABLA.
O primeiro dia terminou com o seminário sobre melhores
práticas para a redação e elaboração de contratos de locação, com o Dr. João
Paulo Barbosa Lima (Assessor Jurídico do Sindiloc-PR); Dr. Isaac Teixeira
Júnior (da JusFleet); e com o Dr. Adriano Castro, da ABLA.
Segundo Dia
O segundo dia do evento mergulhou de cabeça na atuação das
entidades setoriais (ABLA, Fenaloc e Sindlocs) contra a ideia de “complementação
do IPVA”, que vem proliferando em diferentes estados. Foram expostos e
explicados os aspectos técnicos das vitórias já conquistadas nos tribunais em
SP, MG e AM, “que representaram economia direta para as locadoras associadas”, avaliou
o presidente da ABLA, Marco Aurélio Nazaré.
Na sequência, o evento ainda trouxe as principais
atualizações em matéria de trânsito que
impactam as locadoras, com o assessor parlamentar Jerry Dias, da Frente
Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro.
"Foi um evento com caráter mais exclusivo e isso
permitiu o aprofundamento muito maior sobre cada tema, além de estimular a
aproximação entre os empresários e advogados que atuam no nosso setor",
concluiu o vice-presidente da ABLA, Paulo Miguel Júnior, também coordenador de
conteúdo e de programação desta edição.
